Os sites megafilmes HD 2.0,
armagedomfilmes e filmesonlinegratis tiveram seus domínios bloqueados da
rede e foi efetuada a prisão temporária de cinco pessoas na última
quinta-feira (13/10). Trata-se da continuação de uma operação policial
deflagrada no ano passado (denominada pela Polícia Federal de “Barba
Negra”), com elementos que comprovam que os referidos sites, além de
piratear filmes, séries e outros, geravam lucros, que seriam obtidos com
publicidade. A decisão é da 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP.
Existem suspeitas e indícios que os
sites conjuntamente movimentam mais de 70 milhões de acessos por mês,
com violações aos direitos autorais de forma constante. De acordo com a
decisão, a prisão temporária foi determinada pelo fato de os
representantes “usarem de seus conhecimentos de informática para apagar
vestígios e provas relevantes para o inquérito”.
A Associação Motion Picture Association
Amércia Latina (MPA-AL) constituída com a finalidade atuar em nome de
várias empresas estrangeiras do segmento audiovisual entrou com
representação contra os sites megafilmes HD 2.0, armagedomfilmes e
filmesonlinegratis por violação de direitos autorais.
A investigação policial trouxe indícios
que L. M., que seria sócio de M. M. C. no site megafilmes HD (da
operação originária), relatou que o patrocínio do site era realizado com
a intermediação de B. A. S. R., que supostamente seria representante da
UOL afiliados. B. A. S. R. teria proposto uma parceria de publicidade
para veicular anúncios no site megafilmes HD.
Existe a necessidade de investigação
sobre a hipótese do site megafilmes HD 2.0, sucessor do primitivo, estar
utilizando dessa mesma parceria, já que o novo site também conta com
publicidade para se sustentar. Ou seja, B. A. S. R. pode estar envolvido
tanto no financiamento do site megafilmes HD como no caso do site
sucessor megafilmes HD 2.0.
De acordo com a investigação, B. A. S.
R. também relatou em e-mails que já teria dois grandes afiliados no
mesmo ramo: os sites armagedomfilmes e filmesonlinegratis. Portanto, o
elemento de conexão que une a exploração de, ao menos, três sites, é a
pessoa de B. A. S. R., que se intitula representante do UOL afiliados.
Ou seja, as medidas judiciais foram decretadas por conta de existirem
indícios de que B. A. S. R. pode ser o coordenador das operações
publicitárias dos três sites, possibilitando que esses sites violadores
de direitos autorais se mantenham no mercado, haja vista que sem o
patrocínio essa modalidade de crime se esvai, conforme, inclusive,
afirmam os próprios responsáveis técnicos.
As medidas judiciais foram decretadas
para verificação se há ligação entre investigados que participaram do
financiamento do site inicialmente investigado na operação original, ou
seja, www.megafilmeshd.net, e outros três novos sites, sendo um deles uma réplica do site investigado originalmente, isto é, megafilmeshd 2.0 (http://megafilmeshd20.org/).
Segundo o apurado, no dia 20 de novembro
de 2015, pouco depois da deflagração da “Operação Barba Negra”, o
usuário do facebook E. Q. anunciou que, em breve, começaria o “MEGA
FILMES HD 2.0”, como forma de continuidade do anterior site. A tela
inicial do site megafilmes HD 2.0 é similar à anterior, havendo também
semelhança do acervo de filmes outrora disponíveis, “com o devido
acréscimo de filmes recentes para agradar os usuários, incluindo filmes
recentemente em cartaz nos cinemas da cidade de Sorocaba”. De acordo com
a decisão, “foi demonstrada a existência de postagem na página da rede
social facebook, em que o administrador afirma que os anúncios são ‘a
única forma de deixarmos o site online’”.
Na decisão consta que os três sites
continham anúncios de empresas de renome, tais como Netshoes, VIVO,
Casas Bahia e Extra Supermercados. Segundo a decisão, “é necessária a
ampliação da linha investigativa para se verificar se o site megafilmes
HD 2.0 também adota o mesmo esquema de financiamento envolvendo a figura
de B. A. S. R. (que se intitula representante do UOL afiliados)”.
Conforme relatado na representação do
delegado da polícia federal, o site armagedom funciona exatamente como
as versões do megafilmes HD (antiga e atual), sendo que, escolhendo o
filme, após alguns cliques em propaganda, é possível assistir a íntegra
da obra selecionada em clara violação aos direitos autorais. Na página
do site armagedomfilmes também existem anúncios de empresas de renome,
tais como Casas Bahia, Extra Supermercados e Netshoes, sendo que as
investigações têm por objetivo verificar se tais empresas tinham ciência
da prática de financiamento dos sites ilícitos.
Foi determinada a expedição de mandados
de busca e apreensão em endereços ligados ao grupo criminoso, a busca e
apreensão em ambiente virtual de contas de e-mail´s; o bloqueio, via
sistema BACENJUD, de valores das contas financeiras de todos os
investigados; a quebra de sigilo dos dados de quatro páginas do
facebook e a suspensão da utilização de três domínios de sites nomeando
empresa interessada como fiel depositária desses domínios.
Foram determinadas, ainda, as prisões temporárias de: E.Q.S., L.P.N.F.,J.B.J.S., C.G.J.S., J.M.A.L., B.A.S.R.
Por fim, a autoridade policial requereu
medida para tornar indisponível, o mais rapidamente possível, todos os
links disponibilizados organizadamente a partir dos domínios dos sites
violadores de direitos autorais. (VPA)
(Fonte: Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado de São Paulo)
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