Sim, de acordo com o artigo 1601 do Código Civil é plenamente válido a demanda de ação negatória de maternidade, ou seja, a suposta mãe tem legitimidade ad causam para contestar a maternidade.
Evidente que ação negatória de maternidade é bem rara, tamanha demanda de ações negatórias de paternidades.
sábado, maio 08, 2010
Ação negatória de maternidade é possível?
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como posso me aprofundar mais nesse tema?
ResponderExcluirsera que eu poderia contar com a ajuda de vocês?
se possível gostaria de seus apoios.
obrigado!