A
7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou
indenização a uma cliente que, ao comprar mercadorias em um
supermercado, foi acusada pelos funcionários do estabelecimento de
efetuar o pagamento com nota falsa.
A autora
contou que esteve no supermercado Super José, em
Sorocaba, para fazer compras, mas ao passar pelo caixa, foi acusada pela
funcionária do local de que a nota de R$ 10 utilizada era falsa. Ela
contou que na ocasião a nota foi apresentada para outros clientes para
que conferissem a autenticidade e que isso gerou humilhação e situação
vexatória. Alegou que reside há 24 anos no mesmo endereço, localizado na
rua do supermercado e que passou a conviver diariamente com o peso da
acusação sem qualquer fundamento, sendo evitada por vizinhos e colegas
de bairro. Pediu a condenação da empresa ao pagamento de indenização por
dano moral.
A decisão de
1ª instância fixou a indenização por danos morais em R$ 18.600. O
estabelecimento comercial recorreu da sentença sustentando que não há
provas de que a nota seja verdadeira, ou que seja aquela acostada aos
autos. Sustentou, ainda, que não houve humilhação porque a autora
continuou a frequentar o supermercado e alternativamente, pediu a
redução do valor indenizatório.
O relator do
processo, desembargador Luiz Antonio Costa, entendeu que não ocorreu
humilhação capaz de sustentar a condenação porque os fatos indicam mero
dissabor que não caracteriza dano moral indenizável. “Assim proponho a
reforma da sentença, para julgar a ação improcedente”, disse.
Os desembargadores Miguel Brandi e Walter Barone também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.
Apelação nº 9176678-96.2009.8.26.0000(Fonte: Assessoria de Imprensa - Tribunal de Justiça de São Paulo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário