Geralmente o profissional do direito ou de determinada área que seja, necessita de algumas informações sobre telefones, endereços de pessoas físicas ou jurídicas, consultas de CNPJ, CEP, PIS entre outras informações.
Por este motivo, adiciono vários links e dicas que podem auxiliar o profissional a encontrar a informação que necessita.
Localizar Endereço e número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Na rede mundial de computadores, existem muitos sites que prestam esse tipo de serviço mediante o pagamento de determinada quantia em dinheiro para fornecer a informação.
Aconselho antes de procurar essa modalidade de serviço, pesquisar pelo site da Junta Comercial de seu estado.
Em São Paulo, acesse a página do Jucesp - Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Para ter acesso a informação necessária deve-se preencher um cadastro gratuito.
O endereço de acesso ao site do Jucesp é www.jucesp.sp.gov.br
Caso não seja possível pelo site da Junta Comercial, em qualquer site de pesquisas (exemplos: Google, Yahoo Cadê?) pesquise pelo nome fantasia da pessoa jurídica ou site oficial.
Para obter uma pesquisa eficiente digite o nome da pessoa jurídica e em seguida a sigla CNPJ, exemplo: “Empresa X CNPJ”.
Caso não encontre o endereço e CNPJ pelo exemplo supracitado, ou mesmo, não conste o endereço, telefone e CNPJ do estabelecimento no site oficial, o que é comum, tente localizar o CNPJ da pessoa jurídica por meio de edital de licitação.
Licitação é o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da administração pública direta ou indireta.
Assim, para localizar um determinado estabelecimento, endereço e respectivo CNPJ, em edital de licitação digite no site de pesquisas o seguinte exemplo de filtro:
“Empresa X Licitação”.
Essa alternativa de localizar endereço e CNPJ da pessoas jurídica por meio de licitação é bem eficaz, mas utilize em caso de não encontrar essas informações por meio de uma pesquisa simples como no primeiro exemplo.
Conferir o número de CNPJ e situação cadastral da pessoa jurídica.
Para verificar o número de CNPJ, ramo de atividade e situação cadastral da pessoa jurídica, acesse o site da Receita Federal, por meio da página de Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral. Acesse o link.
Caso necessite de mais informações sobre a Pessoa Jurídica, acesse o site da Junta Comercial de seu estado.
Em São Paulo, acesse a página do Jucesp - Junta Comercial do Estado de São Paulo.
www.jucesp.sp.gov.br.
Localizar CEP.
Para localizar CEP ou simples conferencia, acesse o site da empresa de Correios.
www.buscacep.correios.com.br
Localizar telefones fixos.
Para localizar o telefone de pessoas físicas ou jurídicas, acesse o site da empresa de telefonia de seu estado.
Em São Paulo, pelo site da telefônica, lista de assinantes é possível fazer a pesquisa por meio do nome ou endereço que deseja obter determinado número.
www.telefonica.com.br/residencial/guiaassinantes
Localizar número do PIS.
Essencial para profissionais de direito da área trabalhista e previdenciária.
Para localizar o número do PIS de determinado individuo, é muito simples.
Acesse a página de inscrição do contribuinte individual, facultativo, empregado doméstico, segurado especial e auxiliar local no site da Dataprev – Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social.
Para obter o número do PIS é necessário preencher alguns campos obrigatórios, tais como: Nome completo, Data de Nascimento, Nome da Mãe (Caso o nome da mãe seja desconhecido, digite: ignorado(a)) e CPF.
www1.dataprev.gov.br/cadint/sp2cgi.exe?sp2application=CADINT
Localizar CID-10.
A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, frequentemente designada pela sigla CID fornece códigos relativos as doenças e seus sintomas, aspectos anormais, circunstâncias sociais e causas externas para ferimentos ou doenças.
Geralmente o profissional de direito com atuação na área previdenciária, no que diz respeito à ação de concessão de benefício de auxílio de doença ou aposentadoria por invalidez, necessita de uma pesquisa mais detalhada da enfermidade de seu cliente.
Neste caso, através da analise de exames e pareceres médicos, é possível localizar o código da doença.
Para saber qual doença corresponde o número do CID-10, existem diversos sites e planilhas pela internet.
Particularmente acesso o site Medicina Net - www.medicinanet.com.br/cid10.htm
Com o código da doença CID-10, é possível fundamentar com mais precisão a enfermidade acometida pelo segurado, inclusive para facilitar a pesquisa de jurisprudências.
Neste caso, digite em determinado site de jurisprudência ou pesquisas o código da doença e qual benefício deseja obter a decisão judicial favorável, exemplos: “CID F20 Aposentadoria por invalidez” ou “CID F20 Auxílio doença”.
Esse exemplo de filtro é extremamente eficaz.
No que diz respeito à pesquisa de jurisprudências, o site Jus Brasil é muito eficiente. www.jusbrasil.com.br
Necessário preencher cadastro gratuito.
Localizar Bulas de medicamentos.
O CID-10 supracitado, é essencial para ações de concessão de benefícios previdenciários de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.
Todavia, é possível aprimorar sua fundamentação, ao adicionar os efeitos colaterais que determinados medicamentos podem ocasionar ao enfermo.
Neste caso, o site Bulas Med possui vasto material de bulas, inclusive para mera pesquisa.
Necessário preencher cadastro gratuito. www.bulas.med.br
O site Medicina Net também possui bulas de medicamentos.
www.medicinanet.com.br/categorias/bulas_remedios.htm
(Por: Roberto Alves Rodrigues de Moraes)
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