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sexta-feira, março 25, 2011

Gestante portadora de tumor cerebral recebe autorização para aborto.

O juiz da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcantara, autorizou aborto solicitado por portadora de tumor cerebral. A gestante, que está com cerca de 10 semanas de gestação, precisa iniciar o tratamento de radioterapia e quimioterapia com urgência, uma vez que o tumor é de alto risco para ela.
Segundo o neurocirurgião que cuida do caso, o tumor comprime o tronco cerebral e o 4° ventrículo e poderá acarretar em parada cárdio-respiratória e morte súbita, caso o tratamento não seja feito rapidamente. Ele afirma ainda, que o tratamento radionizante poderá causar a má-formação do feto se for realizado durante a gestação.
O magistrado salienta que o caso é considerado aborto terapêutico, aquele que oferece risco à vida da gestante, legalizado pelo Código Penal Brasileiro (CP), tipificado no inciso I, do artigo 128. Desta forma, Jesseir determinou que o aborto seja feito no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás.
Texto: Mikaelle Braga
http://www.tjgo.jus.br/bw/?p=50032
(Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás)

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