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terça-feira, novembro 06, 2012

Carapicuíba-SP recebe o Processo Judicial Eletrônico nesta quarta-feira.

O próximo município a receber o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no TRT da 2ª Região será Carapicuíba, em cerimônia que será realizada nesta quarta-feira (07), às 14h30.
Na ocasião, também será inaugurada uma nova vara do trabalho no fórum localizado na av. Miriam, 55, quase em frente à Câmara Municipal de Carapicuíba-SP.
Após a solenidade, uma equipe técnica do Tribunal ficará à disposição dos advogados interessados, para tirar dúvidas sobre o sistema, na sede da subsecção da OAB em Carapicuíba, na av. Fernanda, nº 75/85, a partir das 16h.
A partir dessa data, todos os novos processos da comarca tramitarão necessariamente pelo novo sistema, o que lhes garantirá mais agilidade. Os processos antigos, no entanto, não migrarão para o novo sistema, prosseguindo em papel até sua conclusão.
Certificação digital
É sempre importante lembrar que, para atuar em processos que utilizem o PJe-JT, é imprescindível obter um certificado digital, que funciona como uma identificação do usuário no meio virtual e serve para assinar eletronicamente os documentos enviados por meio do sistema.
A aquisição do certificado digital é de responsabilidade do próprio advogado ou parte (a relação de pontos autorizados a comercializá-los está disponível no site do Tribunal, na aba superior: Processos / Serviços On-line / Certificação Digital - O que é). Acessando-se a página do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), é possível conferir passo a passo todas as etapas da aquisição. Outras fontes de informações são as páginas da AC-OAB e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Existem vários certificados. O PJe-JT aceita qualquer tipo registrado em nome de pessoa física e baseado na ICP-Brasil (tipo A3 ou A4). O modelo A3 é comercializado em duas mídias: o cartão, que deve ser encaixado numa leitora ótica com cabo USB; e o token, equipamento semelhante a um pen drive.
Adquirido o certificado digital, o advogado precisará cadastrar-se no sistema do PJe-JT.
Assista aqui ao vídeo explicativo sobre a importância da certificação digital.
(Fonte: Secretaria de Assessoramento em Comunicação Social -
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região)

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