Força Tarefa Previdenciária prende 12 em São Paulo.

A Força Tarefa Previdenciária (Polícia Federal, Previdência Social e Ministério Público Federal) prendeu 12 pessoas no Estado de São Paulo (nove prisões preventivas e três temporárias), na manhã desta quinta-feira (12), acusadas de fraudar salários-maternidade e pensões por morte. Três delas são servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalhavam nas Agências da Previdência Social (APS) Cidade Dutra, na Capital, Guarulhos e Barueri, essas últimas na Região Metropolitana. Também foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão. A ação da Força Tarefa foi realizada nos municípios de São Paulo, Barueri, Carapicuíba, Osasco, Franco da Rocha, Francisco Morato e Guarulhos.
A operação Maternidade, da qual fizeram parte 135 policiais federais e 12 Servidores da Assessoria de Pesquisas Estratégicas e Gerenciamento de Riscos da Previdência Social (APE-GR), teve inicio em novembro do ano passado, quando cruzamento rotineiro de dados na Previdência Social detectou que os maiores empregadores domésticos do Estado de São Paulo eram membros de uma mesma família. Embora sendo pessoas de origem humilde, figuravam nos bancos de dados como tendo empregado até 12 trabalhadoras domésticas em um período de dois anos, com salários superiores a R$ 2 mil.
A quadrilha aliciava mulheres grávidas com a finalidade de filiá-las à Previdência Social na condição de empregadas domésticas. Recolhiam três ou quatro contribuições sociais, sendo que a última era recolhida sobre valores acima de R$ 2 mil, e, logo em seguida, requeriam o salário-maternidade, que era concedido em valores elevados, pois para quem tem salário fixo, o benefício corresponde à remuneração devida no mês do afastamento.
Para a concessão do salário-maternidade não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário-maternidade ou na data do parto.
A quadrilha fraudava também pensões por morte. Para isso, buscava em funerárias e hospitais dados de pessoas falecidas que eram seguradas da Previdência Social e que não haviam deixado dependentes. Depois, falsificavam documentos e requeriam o benefício de pensão por morte como se fossem seus dependentes. Contavam, nessa operação, com o apoio de servidores do INSS.
Até agora foram identificados 130 benefícios previdenciários com indícios de irregularidades, com prejuízo estimado em R$ 3 milhões.
(Fonte: Ministério da Previdência Social)