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sexta-feira, dezembro 17, 2010

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de homem que tentou matar ex-mulher.

A 10ª Câmara Criminal do TJSP manteve hoje (16/12) a condenação de Osni Ferreira da Silva Júnior, que tentou matar a ex-esposa em fevereiro de 2009, na cidade de Araraquara. O réu teria intenção de reatar o casamento e atirou contra mulher após a recusa dela.
Condenado, Osni Júnior recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo requerendo novo julgamento ou, alternativamente, o afastamento das qualificadoras do crime – motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. O pedido foi negado por unanimidade e mantida a pena de 12 anos de reclusão.
De acordo com o voto do relator, desembargador Carlos Bueno, um dos dois tiros disparados “atingiu a nuca da vítima, região propícia ao resultado de morte, que só não aconteceu por circunstâncias alheias à vontade de Osni Júnior”.
A 10ª Câmara ainda manteve a condenação do pai do réu, Osni Ferreira da Silva, por porte ilegal de arma, uma vez que o revólver utilizado no crime era mantido por ele sem autorização.
Também participaram do julgamento, que teve decisão unânime, os desembargadores Fábio Gouvêa e Otávio Henrique.
Apelação nº 990.10.404940-7
(Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo)

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